Como explicar o princípio do duplo grau de jurisdição,e não compreendê-lo como ofensa à decisão proferida por juís de primeiro grau?
Paulo,devidament citado por oficial de justiça acerca de uma ação de cobrança,voluntariamente não apresentou qualquer resposta,sendo considerado revel.Conclui-se,diante desse caso,que:
a)Houve respeito ao contraditório e a ampla defesa
b)Não houve respeito á ampla defesa,somente ao contraditório
c)Não houve respeito ao princípio da inércia
d)Houve respeito á ampla defesa e ao contraditório
O que indica o princípio da publicidade processual e qual sua utilidade?Existe alguma exceção?Aponte-as
O princípio do dispositivo significa que:
a] Em casos urgentes e de evidente agressão ao sistema jurídico,o juíz pode instaurar processo de ofício
b]Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial
c]Nenhum juíz prestará tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado requerer nos casos e formas legais
d]erificada impossibilidade do pedido do autor ou do réu,o juíz abster-se-á de oferecer uma resposta ao jurisdicionado
O princípio do contraditório e da ampla defesa são prerrogativas exclusivas do réu.Explique essa afirmativa,distinguindo esses princípios.
Comente sobre o princípio da inércia e do impulso oficial,demonstrando suas diferenças e seu caráter de complementariedade
De que forma a inobservãncia da imparcialidade do juíz pode comprometer os atos processuais?
O juiz,dotado de imparcialidade no processo,poderá impor decisão oriundo de convicções subjetivas rejeitando conclusões obtidas com as provas processuais e com a própria legalidade?
domingo, 14 de março de 2010
Norma processual no tempo e no espaço
Que princípio regula a eficácia da norma processual no espaço?Disserte sobre o assunto.
Há possibilidade de uma norma processual ter validade apenas em uma parcela dos Estados?Justifique atentando para o critério de abrangênciaq dessas normas.
O que se entende pela teoria dos atos isolados na esfera processual,e qual sua importância no que se refere a vigência de lei nova?
Como segue um processo que iniciou-se com uma lei processual e em seu curso,nova lei foi publicada?
Explique a não aplicação do efeito ex tunc para o processo já em curso diante de uma lei nova.
Os atos processuais podem ser alterados diante de lei nova?
Há possibilidade de uma norma processual ter validade apenas em uma parcela dos Estados?Justifique atentando para o critério de abrangênciaq dessas normas.
O que se entende pela teoria dos atos isolados na esfera processual,e qual sua importância no que se refere a vigência de lei nova?
Como segue um processo que iniciou-se com uma lei processual e em seu curso,nova lei foi publicada?
Explique a não aplicação do efeito ex tunc para o processo já em curso diante de uma lei nova.
Os atos processuais podem ser alterados diante de lei nova?
Norma Processual- objeto e natureza
Norma jurídica material ou substantiva??
Norma jurídica instrumental,ou adjetiva?
Norma processual cogentes?
Norma processual dispositiva?
Havendo uma norma material disciplinando sobre determinado assunto,é possível sua aplicação direta para o conflito,sem a realização do processo?Analise a questão atentando para o aspecto instrumental das normas processuais.
Analise o aspecto de dependência,apesar de ocuparem-se de matérias distintas,entre as normas substanciais e as normas adjetivas.
Qual efeito de uma norma processual inexistindo norma material sobre a situação(ausente qualquer analogia ou qualquer amparo de interpretação)
Norma jurídica instrumental,ou adjetiva?
Norma processual cogentes?
Norma processual dispositiva?
Havendo uma norma material disciplinando sobre determinado assunto,é possível sua aplicação direta para o conflito,sem a realização do processo?Analise a questão atentando para o aspecto instrumental das normas processuais.
Analise o aspecto de dependência,apesar de ocuparem-se de matérias distintas,entre as normas substanciais e as normas adjetivas.
Qual efeito de uma norma processual inexistindo norma material sobre a situação(ausente qualquer analogia ou qualquer amparo de interpretação)
Sociedade e Tutela
QUESTIONAMENTOS ACERCA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS.
[autotutela,autocomposição,conciliação e mediação]
Cite os modos alternativos de solução de conflitos.
O que caracteriza a autocomposição,quais suas formas?
A autotutela é admitido no ordenamento jurídico vigente?
Justifique o instituto da jurisdição não dever ser considerado restritivamente de competência do Poder Judiciário.
A autodefesa é meio de solução de conflito proibida,em regra,em nosso ordenamento jurídico atual.Cite algumas exceções á essa regra.
São formas de autocomposição,exceto:
a)submissão
b)desistência
c)imposição
d)transação
Cite dois traços marcantes da autotutela que justifica a proibição d utilizá-la perante o atual ordenamento jurídico brasileiro.
Marque o item correto:
a)A conciliação endoprocessual quando realizada não tem força executiva e sua decisão não é vinculativa.
b)Na mediação o terceiro poderá ser um interessado no processo que deseje o fim do conflito.
c)O árbitro tem função de facilitar o acordo entre as partes
d)O árbitro poderá decidir sobre conflitos que trate somente de direitos patrimoniais disponíveis.
A arbitragem facultativa é permitida em qualquer situação de conflito entre as partes em que estas optem por esse mecanismo.Analise criticamente essa afirmativa.
Marque o intem incorreto:
a)Sendo disponível o interesse material,sempre poderá ser objeto de autocomposição.
b)As pretenções necessáriamente sujeitas de exame judicial não possibilita renúncia quando versar sobre direito indisponível.
c)Em matéra criminal,há possibilidades pontuais de conciliação fora do processo.
d)Na mediação,o acordo é mera consequência,sendo o objetivo principal trabalhar o conflito.
Diante da proibição do ordenamento jurídico em fazer justiça com as próprias mãos,comente a natureza jurídica do desforço imediato.
É possível concluir que todos os casos,sem ressalvas,as excludentes de ilicitude serão admitidas pelo ordenamento jurídico como exceção para o exercício da autotutela?
[autotutela,autocomposição,conciliação e mediação]
Cite os modos alternativos de solução de conflitos.
O que caracteriza a autocomposição,quais suas formas?
A autotutela é admitido no ordenamento jurídico vigente?
Justifique o instituto da jurisdição não dever ser considerado restritivamente de competência do Poder Judiciário.
A autodefesa é meio de solução de conflito proibida,em regra,em nosso ordenamento jurídico atual.Cite algumas exceções á essa regra.
São formas de autocomposição,exceto:
a)submissão
b)desistência
c)imposição
d)transação
Cite dois traços marcantes da autotutela que justifica a proibição d utilizá-la perante o atual ordenamento jurídico brasileiro.
Marque o item correto:
a)A conciliação endoprocessual quando realizada não tem força executiva e sua decisão não é vinculativa.
b)Na mediação o terceiro poderá ser um interessado no processo que deseje o fim do conflito.
c)O árbitro tem função de facilitar o acordo entre as partes
d)O árbitro poderá decidir sobre conflitos que trate somente de direitos patrimoniais disponíveis.
A arbitragem facultativa é permitida em qualquer situação de conflito entre as partes em que estas optem por esse mecanismo.Analise criticamente essa afirmativa.
Marque o intem incorreto:
a)Sendo disponível o interesse material,sempre poderá ser objeto de autocomposição.
b)As pretenções necessáriamente sujeitas de exame judicial não possibilita renúncia quando versar sobre direito indisponível.
c)Em matéra criminal,há possibilidades pontuais de conciliação fora do processo.
d)Na mediação,o acordo é mera consequência,sendo o objetivo principal trabalhar o conflito.
Diante da proibição do ordenamento jurídico em fazer justiça com as próprias mãos,comente a natureza jurídica do desforço imediato.
É possível concluir que todos os casos,sem ressalvas,as excludentes de ilicitude serão admitidas pelo ordenamento jurídico como exceção para o exercício da autotutela?
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