Como explicar o princípio do duplo grau de jurisdição,e não compreendê-lo como ofensa à decisão proferida por juís de primeiro grau?
Paulo,devidament citado por oficial de justiça acerca de uma ação de cobrança,voluntariamente não apresentou qualquer resposta,sendo considerado revel.Conclui-se,diante desse caso,que:
a)Houve respeito ao contraditório e a ampla defesa
b)Não houve respeito á ampla defesa,somente ao contraditório
c)Não houve respeito ao princípio da inércia
d)Houve respeito á ampla defesa e ao contraditório
O que indica o princípio da publicidade processual e qual sua utilidade?Existe alguma exceção?Aponte-as
O princípio do dispositivo significa que:
a] Em casos urgentes e de evidente agressão ao sistema jurídico,o juíz pode instaurar processo de ofício
b]Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial
c]Nenhum juíz prestará tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado requerer nos casos e formas legais
d]erificada impossibilidade do pedido do autor ou do réu,o juíz abster-se-á de oferecer uma resposta ao jurisdicionado
O princípio do contraditório e da ampla defesa são prerrogativas exclusivas do réu.Explique essa afirmativa,distinguindo esses princípios.
Comente sobre o princípio da inércia e do impulso oficial,demonstrando suas diferenças e seu caráter de complementariedade
De que forma a inobservãncia da imparcialidade do juíz pode comprometer os atos processuais?
O juiz,dotado de imparcialidade no processo,poderá impor decisão oriundo de convicções subjetivas rejeitando conclusões obtidas com as provas processuais e com a própria legalidade?
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