[autotutela,autocomposição,conciliação e mediação]
Cite os modos alternativos de solução de conflitos.
O que caracteriza a autocomposição,quais suas formas?
A autotutela é admitido no ordenamento jurídico vigente?
Justifique o instituto da jurisdição não dever ser considerado restritivamente de competência do Poder Judiciário.
A autodefesa é meio de solução de conflito proibida,em regra,em nosso ordenamento jurídico atual.Cite algumas exceções á essa regra.
São formas de autocomposição,exceto:
a)submissão
b)desistência
c)imposição
d)transação
Cite dois traços marcantes da autotutela que justifica a proibição d utilizá-la perante o atual ordenamento jurídico brasileiro.
Marque o item correto:
a)A conciliação endoprocessual quando realizada não tem força executiva e sua decisão não é vinculativa.
b)Na mediação o terceiro poderá ser um interessado no processo que deseje o fim do conflito.
c)O árbitro tem função de facilitar o acordo entre as partes
d)O árbitro poderá decidir sobre conflitos que trate somente de direitos patrimoniais disponíveis.
A arbitragem facultativa é permitida em qualquer situação de conflito entre as partes em que estas optem por esse mecanismo.Analise criticamente essa afirmativa.
Marque o intem incorreto:
a)Sendo disponível o interesse material,sempre poderá ser objeto de autocomposição.
b)As pretenções necessáriamente sujeitas de exame judicial não possibilita renúncia quando versar sobre direito indisponível.
c)Em matéra criminal,há possibilidades pontuais de conciliação fora do processo.
d)Na mediação,o acordo é mera consequência,sendo o objetivo principal trabalhar o conflito.
Diante da proibição do ordenamento jurídico em fazer justiça com as próprias mãos,comente a natureza jurídica do desforço imediato.
É possível concluir que todos os casos,sem ressalvas,as excludentes de ilicitude serão admitidas pelo ordenamento jurídico como exceção para o exercício da autotutela?
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