Sobre a jurisdição,é correto afirmar que:
a]è uma maifestaçãoestatal em que há capacidade de decidir imperativamente e impor decisões
b]Não apresenta caráter substitutivo,por não poder quebrar com o princípio da imparcialidade
c]è um encargo que tem os órgãos estatais de resolver a lide através do processo
d]Busca a pacificação dos conflitos e a promoção da justiça
Explique o aspecto do "poder dever e atividade" da jurisdição
Em busca da promoção da justiça,é lícito ao juíz instaurar processo "ex officio" diante de manifesta ofensa á algum princípio dispositivo da ordem jurídica.Comente essa afirmativa
Cite três aspectos que distingue a jurisdição contenciosa da jurisdição voluntária
Não figura como princípio da jurisdição:
a]Juíz natual
b]Delegabilidade
c]Aderência ao território
d]Inércia
A propósito da jurisdição,é incorreto afirmar que:
a]Enquanto manifestação de soberania do Estado,a jurisdição não é possível de delegação a terceiros,sendo exercida exclusivamente por magistrados investidos em conformidade com as regras da Constituição Federal
b]Pelo princípio da aderência,a jurisdição está limitada ao espaço geográfico sobre o qual se projeta a soberania do Estado
c]Embora não se instaure de ofício a jurisdição,os órgãos jurisdicionais do Estado devem oferecer respostas a todos os conflitos que lehes sejam submetidos à análise,ainda que omissa ou obscura a legislação em vigor
d]A ideia do princípio do juíz natural legitima a instituição de juízos e tribunais especiais,destinados á solução de conflitos determinados.
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pq vc tirou aqueles dois outros assuntos que vc tinha colocado?
ResponderExcluir- autonomia e inter-relação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
e
-poder judiciário.
?