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domingo, 14 de março de 2010

Norma processual no tempo e no espaço

Que princípio regula a eficácia da norma processual no espaço?Disserte sobre o assunto.

Há possibilidade de uma norma processual ter validade apenas em uma parcela dos Estados?Justifique atentando para o critério de abrangênciaq dessas normas.

O que se entende pela teoria dos atos isolados na esfera processual,e qual sua importância no que se refere a vigência de lei nova?

Como segue um processo que iniciou-se com uma lei processual e em seu curso,nova lei foi publicada?

Explique a não aplicação do efeito ex tunc para o processo já em curso diante de uma lei nova.

Os atos processuais podem ser alterados diante de lei nova?

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