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domingo, 14 de março de 2010

Norma Processual- objeto e natureza

Norma jurídica material ou substantiva??

Norma jurídica instrumental,ou adjetiva?

Norma processual cogentes?

Norma processual dispositiva?

Havendo uma norma material disciplinando sobre determinado assunto,é possível sua aplicação direta para o conflito,sem a realização do processo?Analise a questão atentando para o aspecto instrumental das normas processuais.

Analise o aspecto de dependência,apesar de ocuparem-se de matérias distintas,entre as normas substanciais e as normas adjetivas.

Qual efeito de uma norma processual inexistindo norma material sobre a situação(ausente qualquer analogia ou qualquer amparo de interpretação)

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